Um site que exclui contradiz quem o mantém.

O compromisso

O artigo 63 da Lei 13.146/2015 — a Lei Brasileira de Inclusão — determina que sites mantidos por empresas com sede no Brasil sejam acessíveis à pessoa com deficiência. Este site foi construído seguindo as diretrizes WCAG 2.1, nível AA.

O que já está implementado

• Contraste verificado em todas as combinações de cor, nos dois temas do site, atendendo ou superando o nível AA
• Navegação completa por teclado, com indicador de foco visível em todos os elementos interativos
• Estrutura semântica com marcos de página, hierarquia de títulos e listas corretamente marcadas
• Textos alternativos e rótulos acessíveis em botões e ícones
• Formulários com rótulos associados a cada campo, sem depender de texto de exemplo
• Respeito à preferência de redução de movimento do sistema operacional: com ela ativa, todas as animações são desligadas
• Texto redimensionável sem perda de conteúdo ou função
• Idioma da página declarado, para leitores de tela pronunciarem corretamente

Limitações conhecidas

Acessibilidade é trabalho contínuo, não um selo. Documentos em PDF eventualmente disponibilizados podem não estar totalmente acessíveis — nesses casos, fornecemos o conteúdo em formato alternativo mediante solicitação.

Encontrou uma barreira?

Se qualquer parte deste site dificultou o seu acesso à informação, queremos saber. Escreva para [email protected] descrevendo a dificuldade e, se possível, a tecnologia assistiva utilizada. Respondemos e corrigimos.

Atendimento acessível

O atendimento jurídico também se adapta: reuniões por vídeo com legenda, envio de documentos em formato legível por leitor de tela e comunicação pelo canal que for mais confortável para você. Basta avisar.