Médico — Medicamentos pelo SUS
O SUS negou o medicamento de que você precisa?
Havendo indicação médica, a Justiça pode garantir o acesso ao tratamento — em muitos casos por decisão de urgência, em poucos dias.
Quando o SUS nega um medicamento, cirurgia ou tratamento indicado pelo seu médico, é possível pedir o fornecimento na Justiça. Havendo urgência comprovada, o juiz pode conceder liminar — decisão antecipada que obriga o fornecimento em poucos dias, enquanto o processo continua.
O requisito central é a indicação médica: receita e laudo que demonstrem a necessidade daquele tratamento e por que as alternativas disponíveis na rede pública não atendem o seu caso.
Situações
Cinco negativas, todas com caminho.
São os cenários mais frequentes. Em todos eles, havendo indicação médica, existe medida judicial cabível.
Medicamento de alto custo
Remédios de milhares de reais por mês, fora do alcance da família.
Tratamento negado
Terapias recusadas mesmo havendo indicação médica expressa.
Cirurgia negada
Procedimentos necessários negados ou adiados sem justificativa.
Fora da lista do SUS
Medicamentos ainda não incorporados oficialmente, mas essenciais no seu caso.
Demora excessiva
A fila que não anda também é uma forma de negativa — e é questionável.
Situação parecida?
Cada caso tem particularidades. Descreva o seu e receba orientação clara.
Enviar meu casoO requisito central
Indicação médica é a chave.
A receita e o laudo do seu médico são o que sustenta o pedido. Sem eles, o caminho fica muito mais difícil — com eles, ele se abre.
Reunimos a documentação
Receita, laudo médico, negativa ou protocolo do SUS, exames do diagnóstico, comprovante de renda e documentos pessoais.
Preparamos a ação
Verificamos os critérios fixados pelos tribunais superiores e montamos o pedido com a fundamentação técnica correta — um erro aqui custa meses.
Pedimos urgência ao juiz
Quando a espera coloca a saúde em risco, pedimos liminar: decisão antecipada que obriga o fornecimento enquanto o processo corre.
Checklist
O que reunir agora
- Receita médica atualizada
- Laudo médico detalhando a necessidade do tratamento
- Negativa do SUS por escrito ou protocolo da solicitação
- Exames que comprovem o diagnóstico
- Comprovante de renda
- RG, CPF e comprovante de residência
Falta algum item? Fale conosco mesmo assim — orientamos como obter cada documento.
Dúvidas
Medicamentos pelo SUS — perguntas frequentes
Quanto tempo demora para conseguir o medicamento?
Com liminar deferida, o fornecimento pode ser determinado em poucos dias. O processo completo demora mais, mas a liminar garante o tratamento nesse intervalo.
Preciso de advogado para esse tipo de ação?
Casos de medicamento envolvem requisitos técnicos específicos fixados pelos tribunais superiores. Uma falha na documentação ou na fundamentação pode custar meses — e, em saúde, tempo não se recupera.
E se eu não tiver a negativa por escrito?
Protocolos de solicitação, registros de agendamento e filas documentadas ajudam a comprovar. Orientamos como registrar a negativa da forma correta.
O medicamento é caro demais. Isso atrapalha?
Não. O alto custo é justamente uma das razões pelas quais os tribunais reconhecem o dever de fornecimento, desde que comprovadas a necessidade e a ausência de alternativa eficaz na rede pública.
Vale para tratamento sem registro na Anvisa?
São hipóteses mais restritas, com critérios próprios, mas existem situações em que os tribunais autorizam. É preciso análise individual do caso.
Sem espera
Com receita e laudo em mãos, o caminho já pode começar.
Envie os documentos e receba um retorno rápido sobre a viabilidade do seu caso.